Política de Resolução de Conflitos
EACTECH, Lda
A EACTECH, Lda pauta a sua atividade por elevados padrões de profissionalismo, transparência e compromisso com os seus clientes, parceiros e fornecedores.
A presente Política de Resolução de Conflitos estabelece os princípios e procedimentos adotados pela empresa para a prevenção, gestão e resolução de eventuais divergências ou litígios decorrentes das relações comerciais e contratuais.
1. Objetivo
A presente política tem como objetivo:
- Promover relações comerciais baseadas na confiança e cooperação;
- Assegurar uma abordagem justa, transparente e célere na resolução de conflitos;
- Minimizar impactos operacionais e comerciais para todas as partes envolvidas;
- Privilegiar soluções consensuais e equilibradas.
2. Âmbito de Aplicação
Esta política aplica-se a:
- Clientes;
- Parceiros comerciais;
- Fornecedores;
- Prestadores de serviços;
- Outras entidades com relação contratual ou comercial com a EACTECH, Lda.
3. Princípios Gerais
A EACTECH, Lda compromete-se a gerir qualquer situação de conflito com base nos seguintes princípios:
- Transparência;
- Boa-fé;
- Imparcialidade;
- Cooperação entre as partes;
- Confidencialidade;
- Respeito pelos compromissos contratuais e legislação aplicável.
4. Comunicação de Situações de Conflito
Qualquer situação de conflito, reclamação ou divergência deverá ser comunicada à EACTECH, Lda por escrito, através dos contactos oficiais da empresa, incluindo:
- Identificação da entidade ou pessoa reclamante;
- Descrição detalhada da situação;
- Documentação ou informação de suporte relevante;
- Proposta de resolução, quando aplicável.
A comunicação deverá ser enviada para:
Email: eactech@eactech.pt
Telefone: (+351) 253 814 911
5. Processo de Análise e Resolução
Após receção da comunicação, a EACTECH, Lda compromete-se a:
- Confirmar a receção da reclamação ou conflito;
- Analisar internamente a situação apresentada;
- Solicitar esclarecimentos adicionais, se necessário;
- Promover o diálogo entre as partes envolvidas;
- Procurar uma solução adequada e proporcional à situação.
Sempre que possível, a resolução será efetuada por via amigável e consensual.
6. Prazos de Resposta
A EACTECH, Lda procurará responder às situações reportadas com a maior brevidade possível, comprometendo-se a:
- Dar resposta inicial no prazo máximo de 10 dias úteis;
- Informar as partes sobre o estado do processo sempre que aplicável;
- Desenvolver esforços para uma resolução célere e eficiente.
Os prazos poderão variar consoante a complexidade da situação.
7. Mediação e Resolução Extrajudicial
Quando não seja possível alcançar uma solução por acordo direto entre as partes, poderá ser considerada:
- Mediação;
- Arbitragem;
- Outros mecanismos de resolução alternativa de litígios legalmente previstos.
A EACTECH, Lda privilegia soluções extrajudiciais sempre que estas permitam uma resolução eficaz e equilibrada.
8. Confidencialidade
Todas as informações partilhadas no âmbito de processos de resolução de conflitos serão tratadas de forma confidencial, salvo obrigação legal em contrário.
9. Cumprimento Legal
A EACTECH, Lda compromete-se a atuar em conformidade com:
- A legislação portuguesa aplicável;
- Regulamentação comercial e contratual relevante;
- Normas relacionadas com proteção de dados e direitos dos consumidores.
10. Atualização da Política
A presente Política de Resolução de Conflitos poderá ser revista e atualizada sempre que necessário, de forma a acompanhar alterações legais, operacionais ou organizacionais.
11. Contactos
Para qualquer esclarecimento adicional relacionado com esta Política de Resolução de Conflitos, contacte:
EACTECH, Lda
Email: eactech@eactech.pt
Telefone: (+351) 253 814 911
Morada: Avenida Central nº17B, 4750-721 Tamel S. Veríssimo – Barcelos