A segurança alimentar é um tema que afeta todos: desde produtores até consumidores e não é apenas uma exigência legal – é um compromisso com a saúde pública que alcança a confiança do consumidor e coloca no auge a reputação da sua marca.
Em Portugal a indústria alimentar é altamente regulada através de uma série de regras e inspeções, mas muitas empresas vão além do mínimo exigido a apostam em cerificações reconhecidas internacionalmente para ganhar vantagem competitiva. E, se está agora a ler este artigo, ainda vai a tempo de fazer o mesmo!
Atualmente as cadeias alimentares mais do que o cumprimento das regras básicas, procuram produtores certificados que transmitam confiança, qualidade e compromisso ao consumidor.
Neste artigo explicamos quem são as autoridades que supervisionam a segurança alimentar no setor em Portugal e quais as certificações mais valorizadas tanto pelo consumidor, como pelas cadeias alimentares, que o vão ajudar a destacar-se no mercado.
Entidades que regulam a segurança alimentar em Portugal
ASAE – Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
A ASAE é o principal órgão fiscalizador da segurança alimentar em Portugal. Realiza inspeções regulares a empresas do setor alimentar, verificando:
- Condições de higiene;
- Rastreabilidade dos produtos;
- Conformidade das rotulagens;
- Validade e conservação dos alimentos
A presença da ASAE garante que as empresas cumprem a legislação em vigor – e que os consumidores podem confiar nos produtos que consomem.
DGAV – Direção-Geral de Alimentação e Veterinária
Foca-se sobretudo na produção primária, no controlo veterinário e fitossanitário, e no licenciamento de operadores. Trabalha para garantir que os alimentos são seguros desde a origem, até à transformação industrial, especialmente os de origem animal.
DGS – Direção-Geral da Saúde
Trabalha em articulação com a ASAE e a DGAV e é responsável por emitir orientações e pareceres sobre riscos alimentares que afetam a saúde pública, como contaminações ou surtos alimentares.
Certificações alimentares: mais do que uma obrigação, um fator diferencial
1. HACCP – Hazard Analysis and Critical Control Point
Em português, Análise de Perigos e Controlo de Pontos Críticos (APPCC). É obrigatório por lei e deve estar implementado em todas as empresas do setor alimentar. Trata-se de um sistema preventivo que identifica, avalia e controla perigos e pontos críticos que podem comprometer a segurança dos alimentos, sejam eles físicos, químicos ou biológicos.
2. GMP – Good Manufacturing Practice
Em português, Boas Práticas de Fabrico (BPF). São a base da higiene e organização numa unidade alimentar. Servem como pré-requisito para a implementação eficaz do HACCP e são avaliadas em auditorias de segurança alimentar. Incluem normas de conduta, limpeza, controlo de pragas e manutenção de equipamentos. São essenciais para garantir que o ambiente de produção esta controlado e apto a produzir alimentos seguros.
3. PAC – Programas de Autocontrolo
Os PAC são conjuntos de procedimentos que cada empresa implementa para garantir a conformidade com as regras sanitárias. Normalmente incluem:
- Plano HACCP;
- Plano de higienização;
- Controlo de pragas;
- Formação de colaboradores;
- Plano de manutenção;
- Rastreabilidade.
Estes programas devem ser documentados e atualizados, e são exigidos pelas autoridades competentes como parte do licenciamento e fiscalização.
4. ISO – International Organization of Standardization
Uma norma internacional que estrutura a segurança alimentar com uma abordagem de gestão integrada, atribuindo um selo de qualidade a empresas que, com sucesso, comprovem a qualidade dos seus processos de trabalho. Nela estão integrados vários sistemas:
- ISO 22000 – Sistema de gestão de segurança de alimentos
- ISO 9001 – Sistema de gestão de qualidade
- ISO 17025 – Padronização de testes laboratoriais
- ISO 14001 – Sistema de gestão ambiental
- ISO 28000 – Sistema de gestão da segurança da cadeia logística
- ISO 45001 – Sistema de gestão e saúde e segurança ocupacional
- ISO 22005 – Sistema de rastreabilidade de alimentos e rações
Sistemas reconhecidos pela Global Food Safety Initiative (GFSI)
1. FSSC 22000 – Foundation for food Safety Certification
Vai além da ISO 22000 com requisitos adicionais reconhecidos globalmente. É ideal para empresas que fornecem para grandes marcas ou exportam. Por isso torna-se obrigatória para si, que quer escalar o seu negócio.
2. IFS – International Featured Standard e BRC – British Retail Consortion
Estas normas internacionais são exigidas frequentemente por grandes cadeias de supermercados europeias. Avaliam toda a cadeia de produção, desde a qualidade dos ingredientes até à higiene dos trabalhadores, passando pelo ambiente industrial e cultura de segurança alimentar.
3. SQF – Safe Quality Food
Trata-se de um esquema de certificação muito utilizado nos países como os EUA, Canadá e Austrália, cada vez mais valorizado em cadeias de fornecimento globais. Esta certificação combina segurança alimentar com qualidade, o que a torna especialmente atrativa para empresas que procuram uma abordagem mais abrangente.
Vantagens em apostar numa certificação alimentar
- Maior confiança do consumidor
- Diferenciação no mercado
- Facilidade em exportar produtos
- Cumprimento rigoroso da legislação
- Melhoria contínua dos processos produtivos
E a sua empresa? Está pronta para alcançar a excelência?
Cumpre estas normas de qualidade? Implementa, com regularidade, processos de auditoria, gestão e controlo de risco? Está atento às atualizações e padrões de qualidade internacionais para assegurar a reputação da sua marca e o alinhamento com as expetativas do mercado?
Como começar a fazê-lo?
- Faça um diagnóstico à sua unidade de produção
- Implemente ou atualize o sistema HACCP
- Avalie qual as certificações que melhor se adaptam ao seu mercado
- Forme os colaboradores e envolva todos os departamentos
- Recorra a consultores ou auditores especializados para o apoiar no processo
- E, claro, aposte em novos equipamentos que o ajudem a obter as certificações.
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